O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
07/05/2024
A Auditoria Militar de Manaus (12ª CJM) tomou a iniciativa de arrecadar materiais para doação às vítimas das calamidades das chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul. O ponto de coleta da 12ª CJM estará disponível entre os 7 de maio e 9 de maio...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
17/12/2020
O ministro-corregedor da Justiça Militar da União e vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, esteve em Manaus (AM) no último dia 2. O objetivo foi realizar visita técnica correicional no âmbito da Auditoria da 12ª Circunscrição...
04/12/2020
As técnicas judiciárias Caroline Aparecida Borba e Jéssica Paloma da Silva tomaram posse na Justiça Militar da União no último dia 1º. A solenidade de posse, realizada pela Auditoria da 12ª CJM, sediada em Manaus (AM), foi presidida pelo juiz federal...
19/05/2020
A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias seis e sete desse mês. O novo formato foi introduzido após as diversas medidas de combate ao coronavírus serem...
12/03/2020
Acadêmicos das turmas do curso de Direito do Centro Universitário Fametro, supervisionados pelo professor e advogado Dario Amauri Lopes de Almeida, realizaram visitas à Auditoria da 12ª CJM ( AM) nos dias 4 e 11 de março. Nas duas ocasiões, a juíza...
21/02/2020
Dois novos servidores ingressaram na Justiça Militar da União em janeiro. Os técnicos judiciários Douglas Fernandes Borges e Diego Rodrigo Andrade de Barros tomaram posse, respectivamente, na Auditoria da 9ª CJM, em Campo Grande (MS), e na Auditoria da...
23/09/2019
No dia 18 de setembro, o juiz federal da Auditoria de Manaus Rodolfo Rosa Telles Menezes foi um dos convidados a participar da abertura da IX Jornada Jurídica da Universidade Paulista (UNIP), em Manaus (AM). Na oportunidade, o magistrado abordou...
25/06/2019
O juiz federal substituto da Auditoria da 12ª CJM, Ataliba Dias Ramos, e o servidor Tony Jefferson Matias da Silva realizaram entre os dias 3 e 7 de junho inspeção carcerária nas organizações militares da Guarnição de Porto Velho (RO): 17ª Brigada de...
14/06/2019
No dia 10 de maio, a Auditoria da 12ª CJM, com sede em Manaus (AM), comemorou o aniversário de 211 anos da Justiça Militar da União com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Foram agraciadas a procuradora-chefe da Procuradoria...
