O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humi...
Em meio ao avanço de conflitos internacionais, disputas estratégicas entre potências, guerras cibernéticas e transformações tecnológicas que impactam governos e instituições em escala global, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu,...
Pessoas negras ocupam, proporcionalmente, mais cargos de chefia na Justiça Militar da União (JMU) do que na média do Poder Judiciário brasileiro. Levantamento do painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Just...
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a exigir que, no mínimo, 10% da carga horária de treinamento dos servidores seja destinada a temas de natureza antidiscriminatória, com ênfase, preferencialmente, em direitos humanos, inclusão e...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
05/06/2014
Militar é condenado a dois anos de prisão por prestar declaração falsa sobre endereço residencial, tendo recebido indevidamente cerca de R$ 17 mil em auxílio transporte. Uma fraude de cerca de R$ 17 mil motivou a condenação a dois anos de prisão de um...
07/05/2014
O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram do programa Fórum da TV Justiça desta semana. Alguns dos temas debatidos foram a evolução da Justiça Militar...
23/04/2014
Aviso de pauta: O julgamento vai ocorrer nesta quarta-feira, 23, e começa às 14h no plenário da Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM). O militar responde na Justiça Militar federal pelos crimes de homicídio culposo pela morte de dois militares...
23/04/2014
No julgamento ocorrido na Primeira Instância da Justiça Militar da União, em Brasília, o Conselho Permanente de Justiça decidiu absolver o militar da Marinha acusado de ser o responsável pelo incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. Na tarde...
17/12/2013
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de uma colega que trabalhava na UTI para solicitar no sistema do hospital sete unidades do medicamento Trastuzumabe 440mg injetável. Cada...
