O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humi...
Em meio ao avanço de conflitos internacionais, disputas estratégicas entre potências, guerras cibernéticas e transformações tecnológicas que impactam governos e instituições em escala global, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu,...
Pessoas negras ocupam, proporcionalmente, mais cargos de chefia na Justiça Militar da União (JMU) do que na média do Poder Judiciário brasileiro. Levantamento do painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Just...
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a exigir que, no mínimo, 10% da carga horária de treinamento dos servidores seja destinada a temas de natureza antidiscriminatória, com ênfase, preferencialmente, em direitos humanos, inclusão e...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
30/09/2015
Nesta terça-feira (29), estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Universidade do Distrito Federal (UDF) puderam conhecer um pouco mais sobre a Justiça Militar da União (JMU), a exemplo de sua estrutura,...
21/08/2015
Na quinta-feira (20/8) aconteceu o I Café com Processo na 2ª Auditoria da 11ª CJM, localizada em Brasília. O evento iniciou às 16h e se estendeu até aproximadamente 18h. A iniciativa foi idealizada durante a participação dos integrantes da Auditoria no...
09/07/2015
Nesta quarta-feira (8), alunos do Colégio ALUB utilizaram a estrutura plenária da 2ª Auditoria da 11º CJM, em Brasília, como locação para a filmagem do curta-metragem "Uma Escolha por uma vida". O filme, ainda em fase de produção, faz parte do Projeto...
15/04/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois ex-sargentos da Aeronáutica acusados de arrombar quatro viaturas militares e furtar diversas peças e acessórios para serem utilizadas em seus veículos...
13/04/2015
A Auditoria Militar de Brasília, primeira instância da Justiça Militar Federal, condenou doze ex-soldados do Exército que, nos anos de 2005 a 2007, receberam soldos (salários) equivalentes aos de cabo do Exército. Segundo o apurado durante o processo...
31/03/2015
Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate,...
24/03/2015
Na última sexta-feira (20), a 11ª CJM inaugurou oficialmente o projeto de coleta seletiva nas Auditorias de Brasília. A partir de agora, os tribunais da Justiça Militar de Brasília repassarão os papeis utilizados para a Associação Recicle a Vida,...
20/03/2015
Cerca de 700 soldados recrutas do Exército participaram, na última terça-feira (17), de uma aula sobre Direito Militar. A palestra foi ministrada pela juíza-auditora Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária...
20/03/2015
Nesta sexta-feira (20), as Auditorias da Justiça Militar da União sediadas em Brasília darão um passo importante na proteção do meio ambiente e da qualidade de vida dos servidores. Será lançado o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos que busca...
28/01/2015
A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão e setecentos mil do Centro de Pagamento do Exército, na capital federal. Entre os réus encontram-se um capitão, três majores...
