O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus com pedido liminar apresentado pela defesa de três terceiros-sargentos do Exército Brasileiro denunciados por supostos maus-tratos, castigos físicos e humi...
Em meio ao avanço de conflitos internacionais, disputas estratégicas entre potências, guerras cibernéticas e transformações tecnológicas que impactam governos e instituições em escala global, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu,...
Pessoas negras ocupam, proporcionalmente, mais cargos de chefia na Justiça Militar da União (JMU) do que na média do Poder Judiciário brasileiro. Levantamento do painel Dados de Pessoal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Just...
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a exigir que, no mínimo, 10% da carga horária de treinamento dos servidores seja destinada a temas de natureza antidiscriminatória, com ênfase, preferencialmente, em direitos humanos, inclusão e...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
08/04/2016
A juíza-auditora da Justiça Militar da União (JMU) Safira Maria de Figueredo fez palestra para cerca de 150 mulheres, militares da Força Aérea Brasileira, no último dia 30 de março, em Brasília. O evento, realizado no Comando da Aeronáutica, na...
07/04/2016
As Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, realizaram no dia 31 de março, a oitava edição do Café com Processo. Essa edição foi especial, pois contou com a presença dos dois novos juízes-auditores substitutos recém-empossados,...
16/03/2016
Magistrados e servidores da primeira instância da Justiça Militar da União participaram, no dia 18 de fevereiro, de uma sessão de treinamento de tiro, com militares do Exército Brasileiro. O evento foi promovido pelo Batalhão da Guarda Presidencial...
01/03/2016
A Justiça Militar Federal, em Brasília, condenou um cabo do Exército a um ano de reclusão. O militar foi acusado de furtar dois revólveres, pertencentes a um general, e que estavam guardados na residência do oficial. O cabo respondeu à ação penal pelo...
22/02/2016
A juíza-auditora da Justiça Militar da União Safira Maria de Figueiredo fez palestra para cerca de 200 mulheres, militares da Força Aérea Brasileira, no último dia 15 de fevereiro, em Brasília. O evento, realizado no 6º Comando Aéreo Regional, tratou...
27/11/2015
O trabalho de coleta seletiva na 11ª CJM, em Brasília, teve início em março deste ano. E quase nove meses depois, o rebento é de dar orgulho a qualquer instituição: mais de uma tonelada de papel e 100 quilos de cartuchos de impressora recolhidos. Os...
27/11/2015
O Superior Tribunal Militar negou, nessa quarta-feira (25), Habeas Corpus de um dos controladores de voo processados por participar do movimento conhecido como “apagão aéreo”. No HC, o militar pedia a nulidade dos reinterrogatórios realizados pela 1ª...
09/11/2015
Na tarde do dia 29 de outubro, os servidores do Tribunal e Auditorias sediadas em Brasília participaram da II Jornada pela Qualidade de Vida no Trabalho & Saúde, realizada na sede da 11ª CJM. A abertura do evento foi feita pela juíza-auditora...
21/10/2015
Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília, envolvidos no movimento conhecido como "apagão aéreo", ocorrido em 2007, passarão por novos interrogatórios a partir desta segunda-feira (19), na 1ª Auditoria de Brasília. Em agosto deste ano, a...
