O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
16/06/2025
Em cerimônia solene realizada no plenário da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba, a Justiça Militar da União homenageou autoridades civis e militares com a entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar e da Ordem do Mérito...
13/06/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar inaugurou, no dia 23 de maio de 2025, novas coberturas para o estacionamento dos fundos e para a passarela que o conecta ao edifício principal do Juízo. A obra visa garantir mais conforto e proteção...
13/06/2025
No dia 10 de março de 2025, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a visita do Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Tenente-Coronel Maurilio Ferreira da Silva Junior, acompanhado de sua comitiva. O encontro teve...
12/06/2025
No dia 10 de março de 2025, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a visita do Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Tenente-Coronel Maurilio Ferreira da Silva Junior, acompanhado de sua comitiva. O encontro teve...
12/06/2025
O vereador Gustavo Silveira da Costa, do partido União Brasil na Câmara Municipal de Curitiba, realizou visita institucional à Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba no dia 31 de março. O objetivo da atividade foi aprofundar o...
12/06/2025
O vereador Gustavo Silveira da Costa, do partido União Brasil na Câmara Municipal de Curitiba, realizou visita institucional à Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar de Curitiba no dia 31 de março. O objetivo da atividade foi aprofundar o...
03/04/2025
Em um esforço para consolidar a cooperação entre instituições, o recém empossado Comandante da Capitania dos Portos de Paranaguá, Capitão de Mar e Guerra (CMG) Mauricio Tinoco dos Santos Benvenuto, realizou uma visita de cortesia à Auditoria da...
03/04/2025
No dia 21 de março, o Juiz Federal Diógenes Moisés Pinheiro marcou presença na cerimônia de diplomação dos formandos dos cursos de Pós-Graduação em Direito Militar, Penal, Processual Penal, Disciplinar e Prática Administrativa Militar, promovida pelo...
26/02/2025
O novo comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 19 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e...
17/02/2025
Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Auditoria da 5 ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba-PR, recebeu a visita da Seção de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal Militar (SENAR/STM). A equipe técnica esteve presente para acompanhar o...
