A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
03/12/2009
Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de...
03/12/2009
Brasília, 03 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nesta quinta-feira (3), pedido de habeas corpus de soldado do Exército processado por assassinar militar na Residência Oficial da Granja do Torto. O crime ocorreu em junho deste ano e...
30/11/2009
Brasília, 30 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar manteve, nesta quarta-feira (25), a condenação a três anos de prisão de seis soldados acusados de furto de munição do Exército. O crime de peculato-furto está previsto artigo 303, parágrafo...
20/11/2009
Brasília, 20 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado por Rodrigo Pereira Barrio, responsável pela guarda de fuzis roubados do Exército.
11/11/2009
Brasília, 11 de novembro de 2009 - O princípio da insignificância foi tema do painel coordenado pelo ministro José Américo dos Santos, no IX Seminário de Direito Militar. Foram abordadas algumas situações que podem ser tratadas como insignificantes,...
11/11/2009
Brasília, 11 de novembro de 2009 - A Lei Maria da Penha e a sua aplicação na Justiça Militar da União foi tema de debate no segundo dia do IX Seminário de Direito Militar. Participaram do painel, sob a presidência do ministro aposentado do STM Henrique...
06/11/2009
Brasília, 6 de novembro de 2009 - “Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do IX Seminário de Direito Militar. Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o evento será...
02/11/2009
Brasília, 2 de novembro de 2009 - Sistemas diferentes com objetivo semelhante: o de fazer um julgamento rápido para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. A comparação pode ser feita por quem acompanhou a palestra do major general norte...
23/10/2009
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à apelação interposta por primeiro tenente do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por...
22/10/2009
Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos pelo Ministério Público Militar (MPM) contra Acórdão do Tribunal e manteve a absolvição de primeiro tenente do...
