A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
19/10/2011
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-soldado do Exército D.M.A à pena de um ano de reclusão, por ter sido flagrado portanto um envelope de cocaína no interior do Hospital das...
19/10/2011
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito...
18/10/2011
Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, em decorrência...
18/10/2011
Brasília, 18 de outubro de 2011 – É com pesar que o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro e ex-presidente desta Corte, Alte Esq José Júlio Pedrosa, ocorrido na madrugada desta terça-feira (18/10) no Rio de Janeiro.
17/10/2011
Brasília, 17 de outubro de 2011 - O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, estará hoje à noite na TV Justiça. Ele é o entrevistado do programa Justiça em Foco, que vai ao ar nesta segunda-feira, às 20 horas.
17/10/2011
Brasília, 17 de outubro de 2011 – Um novo mandado de segurança referente ao último concurso público para o Superior Tribunal Militar (STM) foi concedido pela Corte, no último dia 11. O mandado foi impetrado por uma candidata ao cargo de Analista...
11/10/2011
Brasília, 11 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional, episódio que ganhou as manchetes de todo o país no mês de maio. K.P.A.S, juntamente com mais oito integrantes...
07/10/2011
Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, manter a condenação de dois capitães do Exército pelo crime de coação, descrito no artigo 342 do Código Penal Militar...
07/10/2011
Brasília, 6 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus (HC) a um soldado do Exército condenado a dois anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio. De acordo com a Corte, o militar estava preso ilegalmente,...
05/10/2011
Será realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2011, às 18 horas, a missa de 7º Dia de falecimento do Exmo. Sr. Ministro Doutor EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES.
