A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
26/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial...
25/10/2011
Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa Maria, negou, no último dia 17, o pedido de revogação da prisão temporária de um dos acusados pelo roubo de um fuzil do Exército Brasileiro. O acusado...
25/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar...
24/10/2011
Brasília, 24 outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus a dois civis acusados do crime de desacato. O processo corre na Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG). F.J.S.D. e A.L.C. teriam desacatado um militar...
24/10/2011
Brasília, 24 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) analisou na sessão do dia 18 de outubro quatro casos de deserção de militares. Em todos os julgamentos, a Corte afastou excludentes de culpabilidade levantadas pela defesa e condenou os...
24/10/2011
Brasília, 24 de outubro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento aos embargos suscitados pela defesa do ex-soldado do Exército M.J.S.S., requerendo a anulação do Acórdão que manteve sua condenação a dois anos de reclusão, por...
20/10/2011
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor do ex-cabo do Exército N.S.S, condenado em primeira instância à pena de um ano e dois meses de...
20/10/2011
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve nessa semana a sentença da 1ª Auditoria de São Paulo (SP) que absolveu um ex-2º tenente da Aeronáutica do crime de peculato, na modalidade furto. Tendo havido empate na votação,...
20/10/2011
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nessa quarta-feira (19) como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e...
19/10/2011
Brasília, 19 de outubro de 2011 – Na sessão dessa terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a confirmar a jurisprudência do Tribunal em não aplicar o princípio da insignificância aos casos de porte de drogas em quartéis. Nos dois casos...
