A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O c...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
15/12/2011
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de segurança impetrado por candidata do último concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) que buscava garantir sua nomeação e posse...
14/12/2011
Brasília, 14 de dezembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acolheram os argumentos da defesa e absolveram três ex-soldados da Aeronáutica, condenados pelo crime de embriaguez em serviço (artigo 202 do Código...
13/12/2011
Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quarta-feira (7), Embargos de Declaração contra acórdão de julgamento em que o soldado do Exército J.V.L. foi condenado a seis meses de detenção pelo crime de...
13/12/2011
Brasília, 13 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na sessão da última quarta-feira (7), o ex-segundo tenente do Exército F.R.B a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de apropriação indébita, previsto no artigo...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - O Plenário do STM rejeitou, no último dia 5, ação de Embargos de Declaração contra acórdão que condenava o tenente-coronel J.B.S. pelos crimes de denunciação caluniosa e peculato. A decisão anterior do Tribunal, ao...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime de porte de drogas no quartel, artigo 290 do Código Penal Militar (CPM), foi negado na sessão dessa terça-feira (6). Na ação, o civil pedia a extinção...
07/12/2011
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a criação dos cargos de juiz-auditor e juiz-auditor substituto 2ª Auditoria da Auditoria Militar de Brasília (DF). O projeto de lei (PLC 89/11)...
07/12/2011
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército que praticou o crime de furto duas vezes. O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria da Auditoria Militar do Rio...
07/12/2011
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de primeiro grau e recebeu a denúncia contra o civil I.J.S, acusado de dar tijoladas em um soldado do Exército, em serviço, durante...
02/12/2011
Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível também pelo Portal Lexml, uma rede de informações legislativas e jurídicas de vários órgãos públicos brasileiros.
