A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O c...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
27/04/2012
Brasília, 27 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira (26), a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica que furtou uma cantina dentro do 4º Comando Aéreo Regional (4º COMAR), sediado na cidade de São Paulo. O...
24/04/2012
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou soldado do Exército a seis meses de prisão por ele ter fugido da cadeia e desertado. A primeira instância da Justiça Militar havia absolvido o militar com base no...
24/04/2012
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica acusado de usar o nome da Força Aérea para pedir patrocínio de eventos e depois se apropriar dos valores arrecadados.
20/04/2012
Brasília, 20 de abril de 2012 - Na última quarta-feira (18), o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da Auditoria Militar de Juiz de Fora (4ª CJM), Doutora Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-auditor corregedor da Justiça...
20/04/2012
Brasília, 19 de abril de 2012 - A Corte rejeitou por unanimidade habeas corpus com o pedido de sargento da Aeronáutica para trancar ação penal da Auditoria Militar de Fortaleza (CE). O sargento foi acusado pelo crime de denunciação caluniosa por ter...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela...
13/04/2012
Brasília, 13 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve, nessa quinta-feira (12) a condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela morte de um soldado que sofreu maus tratos durante treinamento. A...
11/04/2012
Brasília, 11 de abril de 2012 - A Corte do Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia...
03/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - A Justiça mais antiga do país comemorou seu aniversário de 204 anos com a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Justiça Militar (OMJM) a autoridades do três Poderes, instituições e servidores que prestaram serviços...
02/04/2012
Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã, cerimônia de entrega de condecorações a autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte.
