A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O c...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
01/10/2012
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares. Ele falou sobre o papel das Forças Armadas na...
01/10/2012
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o tema da palestra proferida pelo juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria, Celso Celidônio, e do advogado Walter Jobim Neto. O VIII Seminário de...
01/10/2012
Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida do ministro Francisco José da Silva Fernandes. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que completa 70...
28/09/2012
Brasília, 28 de setembro de 2012 - Dois oficiais e um sargento do Exército foram condenados a um ano de detenção, cada um, pela morte de um soldado recruta. A vítima morreu depois de uma série de exercícios físicos excessivos impostos pelos acusados, em...
25/09/2012
Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade condenou um major do Exército a quatro meses de prisão por ter desferido um soco em um sargento. O crime ocorreu em 2010, dentro de...
25/09/2012
Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), organizado pela Base Aérea da cidade gaúcha, com o apoio do Superior Tribunal Militar e Auditoria de...
25/09/2012
Brasília, 25 de setembro de 2012 - A tarde do primeiro dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre a utilização das Forças Armadas nas atividades de segurança pública, tema bastante em voga, sobretudo com a...
20/09/2012
Brasília, 21 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter condenação de ex-militar do Exército por lesão corporal. A vítima, um colega de farda do réu, foi ferida nas costas com um facão no Comando...
20/09/2012
Brasília, 20 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do chefe do Estado Maior Geral da Marinha do México, Almirante José Santiago Valdés Alvarez. Acompanhado pelo ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto,...
18/09/2012
Brasília, 18 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, ordem de habeas corpus (HC) a um capitão do Exército, preso em um quartel na cidade do Rio de Janeiro. O militar foi condenado pelo crime de...
