A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O c...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
23/10/2012
Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto...
20/10/2012
Brasília, 18 de outubro de 2010 - A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de Processo Penal Militar foi apontada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, em reunião no último dia 18 com o...
17/10/2012
Brasília, 17 de outubro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um capitão médico veterinário do Exército denunciado por peculato. Os ministros consideraram que a denúncia não especificou...
10/10/2012
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram inalterada a sentença que condenou ex-soldado do Exército a três anos de reclusão pelo furto triplamente qualificado de uma pistola em Cuiabá. Ele...
10/10/2012
Brasília, 10 de outubro de 2012 - Superior Tribunal Militar (STM) negou Habeas Corpus a um soldado do Exército, preso por ter participado do furto de mais de três mil cartuchos de munições do quartel. O fato ocorreu no 13º Regimento de Cavalaria...
10/10/2012
Brasília, 10 de outubro de 2012 - O Plenário do STM deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu a denúncia contra tenente-coronel do Exército. Ele teria cometido o crime de peculato em duas ocasiões.
04/10/2012
Brasília, 4 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e condenou um soldado do Exército por porte de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está descrito no artigo...
03/10/2012
Brasília, 3 de outubro de 2012 - No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Francisco José da Silva Fernandes se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do...
01/10/2012
Brasília, 12 de setembro de 2012 - unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado do Exército acusado de crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – por ter atropelado um idoso em Campo...
01/10/2012
Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O segundo dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre “aspectos práticos da atividade de polícia judiciária militar”. O palestrante foi o promotor do Ministério Público...
