Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O c...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
07/04/2013
Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.
05/04/2013
A Ouvidoria da Justiça Militar da União é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal Militar, com a finalidade de servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a Justiça Militar da União, visando a...
03/04/2013
Brasília, 3 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reafirmou o papel essencial da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas e da soberania nacional...
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – Em comemoração aos 205 anos da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) promove no dia 3 de abril, às 10h da manhã, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de furtar quase 500 litros de combustível, de um acampamento militar, em Mato Grosso do Sul (MS). O acusado foi condenado a um ano e...
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general-de-exército Raymundo Nonato Cerqueira, foi recebido nesta terça-feira no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves...
22/03/2013
Brasília, 19 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército a mais de três anos de reclusão por peculato, crime previsto artigo 303 de Código Penal Militar. O sargento foi condenado por forjar um...
21/03/2013
Brasília, 21 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar confirmou, por unanimidade, a condenação de civil a seis meses de detenção por desacato contra militares da Força de Pacificação, durante a ocupação do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O...
15/03/2013
Brasília, 15 de março de 2013 – Na tarde desta sexta-feira, tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. A nova vice-presidente é a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Com a...
