A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
16/04/2013
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado
16/04/2013
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva legal.
15/04/2013
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013 - Durante toda a semana, a comunidade jurídica do Rio de Janeiro terá a oportunidade de discutir temas da atualidade ligados ao Direito Penal e Processual Penal em seminário que começou hoje na sede da 1ª...
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 - A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas frustradas de extingui-la, por total desconhecimento de sua destinação e, ainda, pelo cego revanchismo...
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, foi recebido nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 – Uma civil processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida na quarta-feira (10) pelo Superior Tribunal Militar (STM). Entre as razões para a absolvição, o Tribunal destacou a baixa instrução da acusada e a...
10/04/2013
Brasília, 10 de abril de 2013 – No próximo domingo, dia 14 de abril, a partir das 8 horas da manhã, serão realizadas as provas objetivas para provimento de vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. Serão preenchidas seis...
10/04/2013
Brasília, 9 de abril de 2013 – No dia 12 de abril de 2013 (sexta-feira), às 18h30, será realizada a missa de 7º dia de falecimento do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar.
07/04/2013
Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.
