A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
12/08/2013
O objetivo do curso é propiciar aos participantes um conhecimento mais acurado sobre as peculiaridades da segurança de voo na aviação brasileira e aproximar os operadores do direito dos aspectos técnicos que envolvem a análise de acidentes aeronáuticos.
09/08/2013
Em maio deste ano, o presidente, ministro Raymundo Cerqueira, recebeu a Comissão da Verdade e cedeu mais de 25 mil páginas que faltavam para completar o projeto de digitalização.
08/08/2013
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira, ordem de habeas corpus a dois militares do Exército e um civil condenados na Justiça Militar por corrupção. O major M.T.C. e o sargento F.E.S.G foram condenados a dois anos de...
08/08/2013
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.
06/08/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de dois cabos da Marinha, acusados de falsificarem centenas de processos de habilitação para aquaviários, na sede da Capitania dos Portos de Macaé (RJ). Na primeira instância da Justiça Militar da União,...
05/08/2013
Morreu no último sábado, 3, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general-de-exército Jorge Frederico Machado de Sant´Anna, vítima de complicações de uma leucemia.
05/08/2013
O Jornal da Justiça - 2ª Edição, da TV Justiça, exibiu a despedida do ministro Carlos Alberto Marques Soares do Superior Tribunal Militar. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação Social, está disponibilizada no Canal Youtube do STM.
05/08/2013
Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.
01/08/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve em um ano a condenação do sargento Laci Marinho de Araújo pelo crime de desacato a superior. O recurso de embargos foi apresentado pela defesa do réu, em virtude da condenação ocorrida em março de 2012, em...
31/07/2013
Brasília, 31 de julho de 2013 – Tem início nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamentos do Superior Tribunal Militar, após o recesso do Judiciário de julho. A primeira sessão deste segundo semestre está prevista para começar às 13h30 e deve ser...
