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  • Ata da 83ª Sessão, em 16/10/1972

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 16/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 11/10/1972

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 11/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 20/09/1972

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 20/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1941

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 22/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 23/09/1974

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), em 23/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1971

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 23/12/1959

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 23/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 17/08/1959

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 17/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Concurso público de provas e títulos, inscrição, prorrogação. | Concurso público de provas e títulos, inscrição, reabertura. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, inimputabilidade penal, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, internação em hospital de custódia, determinação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, isenção de pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, medida de segurança, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, circunstância atenuante, Santa Catarina. | Falsidade ideológica, condenação, circunstância atenuante, Santa Catarina. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, prazo, prorrogação. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, inscrição, reabertura. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 20/08/1974

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 20/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 10/09/1971

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 10/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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