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  • Ata da 71ª Sessão, em 04/11/1959

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 04/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Abandono de posto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. | Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. | Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. | Superior Tribunal Militar, transferência, adiamento, deferimento, 1960. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1947

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, Paraná. | Crime tentado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 23/07/1951

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 23/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pará. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, redução da pena, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, transferência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 25/09/1940

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 25/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 01/10/1941

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 01/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade (DPM), condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Ministro militar, posse. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1941

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 06/10/1972

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 06/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 02/10/1972

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 02/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2001

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 23/09/1959

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 23/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Civil, absolvição, Paraná. | Concussão, absolvição, Paraná. | Concussão, coautoria, absolvição, Paraná. | Condescendência criminosa, absolvição, Paraná. | Conselho de justiça, composição, oficial, designação, Paraná. | Conselho de justiça, composição, petição, indeferimento, Paraná. | Correição parcial, petição, indeferimento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, desaforamento, indeferimento, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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