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  • Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1944

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cúmplice do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1951

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 14/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 20/06/1947

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 20/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Paraná. | Estelionato, condenação, Mato Grosso. | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Processo, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 25/07/1951

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 25/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Inquérito administrativo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Vício, apuração, Distrito Federal (Brasil). | Vício, contabilidade, apuração, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 17/09/1958

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 17/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio qualificado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1941

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 14/12/1959

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 14/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 25/10/1972

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 25/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 29/09/1972

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 29/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 20/10/1972

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 20/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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