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  • Ata da 50ª Sessão, em 10/08/1959

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 10/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, isenção de pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Insubordinação, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Termo de deserção, Rio Grande do Sul. | Uso de documento pessoal alheio, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1941

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Falsidade (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 1º/07/1946

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 1º/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Incapacidade civil, declaração, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, revogação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Petição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 13/10/1972

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 13/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1947

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ação penal, anistia, Bahia. | Ação penal, extinção, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Emboscada, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Homenagem póstuma. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Motivo fútil, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, classificação, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, classificação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 31/08/1951

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 31/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Paraná. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Paraná. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Mato Grosso. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Paraná. | Crime militar, desclassificação, Paraná. | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Paraná. | Falsificação de documento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Inquérito, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Mato Grosso. | Insubmissão, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Justiça comum, remessa, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. | Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1951

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Crime continuado, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pará. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 18/06/1951

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 18/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, adiamento, Paraná. | Crime continuado, Paraná. | Crime culposo, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1941

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, provimento. | Desacato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Embargos, São Paulo (Estado). | Falsidade (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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