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  • Ata da 31ª Sessão, em 03/06/1959

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 03/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Estupro, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Incitamento, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 20/10/1941

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 20/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, anulação, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1941

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Santa Catarina. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Retribuição indevida, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1958

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 30/05/1951

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 30/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1967

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 29/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação, eleição secreta. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. | Uso indevido de uniforme por militar, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 08/09/1941

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 08/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro aposentado, falecimento, 1941. | Ministro do Superior Tribunal Militar, falecimento, 1941. | Ministro militar, falecimento, 1941. | Sessão de julgamento, suspensão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 21/08/1946

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 21/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Minas Gerais. | Correição parcial, deferimento, Pernambuco. | Crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, 1º/08/1947

    Título: Ata da 62ª Sessão, 1º/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 17/10/1941

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 17/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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