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  • Ata da 3ª Sessão, em 21/03/1967

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 21/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a organização do trabalho, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1982

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1951

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Minas Gerais. | Decisão final, republicação, Minas Gerais. | Decisão final, retificação, Minas Gerais. | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Incapacidade relativa, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 21/09/1951

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 21/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Paraná. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 30/10/1972

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 30/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 28/05/1951

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 28/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, redução da pena, Bahia. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Rio Grande do Sul. | Reversão, pedido, negação. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1958

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 10/06/1946

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 10/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Paraná. | Crime em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Petição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, Paraná. | Revisão criminal, processamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 25/09/1972

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 25/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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