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  • Ata da 84ª Sessão, em 18/10/1972

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 18/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 03/04/1967

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 03/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão, em 20/12/1944

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 20/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Piauí. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 09/04/1947

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 09/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Conflito de competência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Crime contra a administração da justiça, absolvição, Rio Grande do Sul. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Receptação, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 14/08/1944

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 14/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubordinação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 17/11/1958

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 17/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Desacato a militar, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Justiça Militar, morosidade. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Supremo Tribunal Federal (STF). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 10/09/1974

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 10/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 12/07/1946

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 12/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Desrespeito a superior, condenação, Santa Catarina. | Embargos, desconhecimento. | Estrangeiro, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Livramento condicional, pedido, desconhecimento. | Medalha, indicação. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Petição, deferimento, Paraná. | Requerimento administrativo, deferimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento, Paraná. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1967

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 06/06/1958

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 06/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a decisão judicial, julgamento, Pará. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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