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  • Ata da 75ª Sessão, em 30/08/1946

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 30/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, deferimento, Paraíba. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul. | Exame de sanidade mental, realização, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pena de detenção, conversão, pedido, deferimento. | Pena de reclusão, conversão. | Petição, deferimento. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 04/10/1972

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 04/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1971

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 15/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 27/10/1958

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 27/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, exame de sanidade mental, realização, São Paulo (Estado). | Estupro (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, aumento da pena, Bahia. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 27/03/1967

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 27/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), extinção da punibilidade, Bahia. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Bahia. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, discurso. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, homenagem. | Superior Tribunal Militar (STM), ministro, posse. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1940

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Correição parcial, desconhecimento. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Santa Catarina. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 15/07/1946

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 15/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Paraná. | Crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Paraíba. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Lei da anistia, aplicação, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Petição, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 16/04/1958

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 16/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Direito militar, congresso, andamento, informação. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Superior Tribunal Militar, lista tríplice, organização, incompetência. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 27/10/1972

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 27/10/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 04/09/1974

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 04/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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