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  • Ata da 64ª Sessão, em 17/08/1951

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 17/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Minas Gerais. | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | Embriaguez, absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1967

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 08/11/1972

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 08/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 22/10/1958

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 22/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Força aérea, homenagem, discurso. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, absolvição, Pará. | Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 27/11/1972

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 27/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1958

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inspeção, relatório, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lista tríplice, organização. | Ministro corregedor da Justiça Militar da União, relatório. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Promoção por merecimento, juiz-auditor, indicação. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 28/06/1967

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 28/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 04/08/1958

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 04/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 06/11/1972

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 06/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 21/08/1944

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 21/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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