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  • Ata da 115ª Sessão, em 10/01/1967

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 10/01/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade ideológica, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Falso testemunho, habeas corpus, concessão, Rondônia. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Propaganda, ilegalidade, habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1958

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Bahia. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 17/09/1971

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 17/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1944

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 13/08/1958

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 13/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Desacato a superior, desclassificação do crime, Pernambuco. | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1959

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, alteração, solicitação. | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Lesão corporal, correição parcial, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior ou militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1966

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 19/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 15/05/1953

    Título: Ata da 29ª Sessão, em  15/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, designação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 28/02/1973

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 28/02/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 12/08/1946

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 12/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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