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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/08/2024

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 11/09/2024

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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 28/08/2024

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 28/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 02/09/2024

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/08/2024

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 02/09/2024

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/08/2024

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/08/2024

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/08/2024

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/08/2024

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  • Título: As novas funcionalidades do SEI-JMU.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Slide

    Assunto: Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU). |

    Data de Publicação: 24/08/2024

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  • Título: Fuero Militar Policial: justicia que forja disciplina.

    Autor: Peru. Fuero Militar Policial.;

    Tipo de Obra: Folder

    Assunto: Foro militar, competência, Peru. | Foro militar, história, Peru. |

    Data de Publicação: 21/08/2024

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/08/2024

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 13/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/08/2024

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/08/2024

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 16/08/2024

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2024

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Princípio do juiz natural, violação, decisão judicial, nulidade. | Segredo de justiça. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 14/08/2024

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