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  • Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1947

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Denúncia, recebimento, determinação, | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 22/07/1959

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 22/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pará. | Deserção especial, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio qualificado, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 18/07/1951

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 18/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 22/07/1946

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 22/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 12/09/1974

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 12/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1953

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria, servidor público, promoção funcional, concessão. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 26/03/1969

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 26/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1953

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Foro militar, incompetência, Paraná. | Injúria, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 08/10/1958

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 08/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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