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  • Ata da 65ª Sessão, em 07/08/1946

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 07/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Contrabando, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Deserção por evasão ou fuga, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, Minas Gerais. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 19/08/1959

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 19/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 17/08/1981

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 17/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 25/04/1991

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 25/04/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 09/01/1967

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 09/01/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação secreta, funcionamento, irregularidade, subsidio, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação. | Concurso público, edital, 1967. | Concurso público, homologação. | Concurso público, realização, instrução, 1967. | Constituição federal, alteração, tentativa, crime, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a economia popular, absolvição, Pará. | Crime contra a economia popular, habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Pará. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, absolvição, Pará. | Greve, crime, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Oficial de justiça, nomeação. | Paralisação de trabalho, crime, absolvição, Pará. | Paralisação de trabalho, crime, absolvição, São Paulo (Estado). | Partido político, funcionamento, irregularidade, subsidio, absolvição, São Paulo (Estado). | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Serviço público, paralisação, crime, Pará. | Serviço público, paralisação, crime, absolvição, São Paulo (Estado). | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Servidor público, nomeação. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 21/01/1959

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 21/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abono pecuniário, concessão, solicitação. | Advogado de ofício, lista tríplice, retificação, solicitação. | Advogados de ofício, promoção por merecimento, relatório, retificação. | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição, relatório, parecer, emissão, solicitação. | Dano (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Dano (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lei, interpretação extensiva, solicitação. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Poder legislativo, lei, interpretação extensiva, pedido, envio. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 06/10/1971

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 06/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 11/11/1959

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 11/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Pernambuco. | Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 24/08/1959

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 24/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, composição. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, comissão examinadora. | Lesão corporal, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, justiça comum, remessa dos autos, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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