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  • Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1951

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 15/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Penalidade, cancelamento, pedido, apreciação, competência. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 10/06/1959

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 10/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção de menores, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Inspeção judicial, relatório, 1959. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Pará. | Juiz-auditor corregedor. | Lesão corporal grave, aumento da pena, Bahia. | Lesão corporal, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 27/07/1959

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 27/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, desclassificação do crime, Pernambuco. | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Pará. | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 06/12/1943

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 06/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, inaceitabilidade, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, Rio Grande do Sul. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 06/06/1951

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 06/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1947

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Processo, instauração, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1947

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ameaça, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Conflito de competência, Paraná. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1947

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime tentado, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Latrocínio (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Medalha, indicação. | Reincidência, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 25/01/1951

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 25/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 03/09/1974

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 03/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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