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  • Ata da 78ª Sessão, em 22/09/1971

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 22/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 28/07/1950

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 28/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Pernambuco. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Injúria, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 21/09/1966

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 21/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 20/02/1974

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 20/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1971

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 22/06/1951

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 22/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, desclassificação, Pernambuco. | Favorecimento real (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2001

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1952

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, julgamento, pedido de vista, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1953

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1947

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apuração de fatos, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. | Desaparecimento, consunção ou extravio, Minas Gerais. | Espionagem militar, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Processo, arquivamento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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