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  • Ata da 83ª Sessão, em 09/10/1974

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 09/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 12/09/1951

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 12/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Paraná. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Medida de segurança, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 12/08/1981

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 12/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1952

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 10/12/1958

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 10/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pará. | Ato libidinoso, tentativa, absolvição, Bahia. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Bahia. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, ordem de antiguidade, reclassificação, pedido, indeferimento. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Marinha, homenagem, discurso. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, aplicação da pena, Bahia. | Peculato (DPM), perda do posto e da patente, aplicação da pena, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 17/01/1958

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 17/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 14/09/1951

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 14/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Paraná. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraná. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Receptação culposa (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1953

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, declaração de suspeição. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 28/06/1946

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 28/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Sergipe. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, afastamento. | Declaração de nulidade, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Sergipe. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Medalha, indicação. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1947

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil). | Ação penal, anistia, Bahia. | Ação penal, extinção, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Prevaricação, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Suspensão, penalidade, aplicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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