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  • Ata da 38ª Sessão, em 08/06/1951

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 08/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, redução da pena, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 16/08/1950

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 16/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção ativa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Usurpação, excesso ou abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 13/05/1959

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 13/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1952

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pará. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 16/10/1973

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 16/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 59ª Sessão, em 24/08/1981

    Título: Suplemento da Ata da 59ª Sessão, em 24/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1951

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Mato Grosso. | Crime continuado, Pernambuco. | Crime culposo, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1952

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, circunstância atenuante, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubordinação, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). | Semiimputabilidade penal, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 16/12/1966

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 16/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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