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  • Ata da 82ª Sessão, em 08/10/1974

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 08/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 02/12/1966

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 02/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 13/09/1946

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 13/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Pernambuco. | Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão, em 18/12/1973

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 18/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 26/07/1950

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 26/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Perda do cargo, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1981

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 25/10/1973

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 25/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 20/07/1951

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 20/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Internação em hospital de custódia, determinação, cancelamento, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, cancelamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1944

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Mato Grosso. | Evasão de prisioneiro, denúncia, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, denúncia, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 23/08/1968

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 23/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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