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  • Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1958

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 29/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 03/12/1958

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 03/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação de coisa achada, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Apropriação de coisa achada, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Pernambuco. | Crime contra a segurança nacional, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Crime contra a segurança nacional, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Desacato a militar, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento a desertor, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), aumento da pena, circunstância agravante, Pernambuco. | Furto (DPM), circunstância atenuante, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Lesão corporal grave, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), diligência, baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, coautoria, absolvição, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão em 18/09/1974

    Título: Ata da 74ª Sessão  em 18/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 11/08/1950

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 11/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Comissão de Regimento Interno, designação. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção de menores, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Emenda regimental, indicação, julgamento. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Regimento interno, alteração, discussão. | Regimento interno, alteração, normas, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 23/08/1971

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 23/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 28/03/1969

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 28/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 03/07/1944

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 03/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1947

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Desaforamento, julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Espionagem militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Paraná. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Processo, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 20/08/1971

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 20/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 11/09/1974

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 11/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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