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  • Ata da 60ª Sessão, em 24/07/1946

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 24/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Contrabando, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a economia popular, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Vício, transporte, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1974

    Título: Ata da 107ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 19/09/1974

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 19/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1971

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 30/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 30/04/1958

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 30/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Pará. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Relatório de gestão, deferimento, 1957. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 04/10/1971

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 04/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 12/12/1973

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 12/12/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 13/08/1974

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 13/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 12/08/1971

    Título: Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 12/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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