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  • Ata da 37ª Sessão, em 24/06/1959

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 24/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Minas Gerais. | Civil, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença, concessão. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão (Extraordinária), em 25/11/1974

    Título: Ata da 101ª Sessão (Extraordinária), em 25/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 11/12/1987

    Título: Ata da 78ª Sessão (Extraordinária), em 11/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 16/09/1946

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 16/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação de coisa havida acidentalmente, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco. | Competência do foro militar, determinação, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, improcedência, Pernambuco. | Correição parcial, procedência, Paraná. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, Pernambuco. | Julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. | Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 27/04/1981

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 27/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 06/09/1971

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 06/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 05/11/1980

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 05/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 27/01/1958

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 27/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), aumento da pena, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Incitamento, extinção da punibilidade, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, coautoria, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, coautoria, diminuição da pena, Paraná. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1969

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 31/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 24/10/1974

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 24/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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