Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 45ª Sessão, em 04/06/1974

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 04/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 29/07/1959

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 29/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anteprojeto de lei, elaboração, proposta, aprovação. | Atentado violento ao pudor, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Código penal militar (1944), revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Pará. | Estupro, absolvição, Rio Grande do Sul. | Forças armadas, reestruturação, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lei de segurança nacional, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. | Lei processual penal militar, revisão, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Organização judiciária, reestruturação, anteprojeto de lei, elaboração, proposta. | Peculato (DPM), julgamento, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 04/10/1940

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 04/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 12/06/1974

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 12/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 18/10/1982

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 18/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 25/04/1958

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 25/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Concurso público, comissão examinadora, relatório, homologação. | Corrupção de menores, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor corregedor, relatório, julgamento, 1957. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1959

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, processo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Serviço militar, isenção, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108ª Sessão, em 05/12/1966

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 05/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 15/12/1987

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 15/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 23/07/1958

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 23/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento a desertor, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, correição parcial, indeferimento, Pará. | Violência contra superior, correição parcial, indeferimento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU