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  • Ata da 91ª Sessão, em 22/10/1971

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 22/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão (Extraordinária), em 27/10/1989

    Título: Ata da 68ª Sessão (Extraordinária), em 27/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 14/10/1959

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 14/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Lista tríplice, organização. | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Poder executivo, lista tríplice, envio. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 21/07/1958

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 21/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Resolução, revogação. | Seção de jurisprudência, criação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 26/07/1946

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 26/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Mato Grosso do Sul. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, determinação, Minas Gerais. | Corrupção passiva, condenação, redução, Bahia. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, redução, Bahia. | Falsificação de documento, condenação, redução, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, redução, Bahia. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Roubo (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 01/10/1971

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 01/10/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 27/06/1947

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 27/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Candidato (Concurso público), classificação, 1947. | Candidato (Concurso público), inscrição, 1947. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Comissão examinadora, concurso, relatório, 1947. | Concurso público, realização, 1947. | Concurso público, resultado, 1947. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Pernambuco. | Receptação, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1958

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 14/10/1981

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 14/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2001

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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