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  • Ata da 83ª Sessão, em 20/09/1946

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 20/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Assentamento funcional, envio, obrigatoriedade. | Ata de inspeção de saúde, envio, obrigatoriedade. | Censura (Magistrado), penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Correição especial, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Paraíba. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Paraíba. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Amazonas. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Penalidade administrativa, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Termo de deserção, envio, obrigatoriedade. | Termo de insubmissão, envio, obrigatoriedade. | Transgressão disciplinar, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 07/04/1969

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 07/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 02/09/1959

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 02/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, julgamento, Pará. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Furto (DPM), exclusão das Forças Armadas, pena acessória, aplicação, Pará. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, Pará. | Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1947

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 11/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Competência do foro militar, confirmação, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção ativa, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção ativa, condenação, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva, condenação, Minas Gerais. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Tráfico de influência, condenação, Minas Gerais. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 03/09/1971

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 03/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 15/07/1959

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 15/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, Internação em hospital de custódia, determinação, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, absolvição, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, condenação, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, medida de segurança, aplicação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), 13/10/1981

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), 13/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 25/06/1947

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 25/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Ceará. | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Sentença condenatória, proferimento, impossibilidade, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 11/06/1974

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 11/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 11/01/1972

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 11/01/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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