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  • Ata da 89ª Sessão, em 17/12/1958

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 17/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção ativa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, crime, inexistência, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 21/05/1958

    Título: Ata da 28ª Sessão, em  21/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Pará. | Civil, julgamento, Pará. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Excesso de exação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Favorecimento pessoal, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 118ª Sessão, em 29/12/1944

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 29/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Santa Catarina. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1947

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Homenagem póstuma. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 15/06/1959

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 15/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção de menores, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, tentativa, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 12/11/1971

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 12/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 09/04/1958

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 09/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Conselho de instrução, sorteio. | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Direito militar, congresso, organização, comissão temporária, alteração. | Juiz convocado, apresentação. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1943

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Denúncia, oferecimento, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Incapacidade civil, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Pará. | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 05/06/1974

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 05/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1959

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 04/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Pará. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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