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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1982

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/02/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 26/10/1959

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 26/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, localização, transferência, impossibilidade. | Superior Tribunal Militar, sede do juízo, transferência. | Superior Tribunal Militar, transferência, Brasília, 1960. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 07/04/1972

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 07/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1971

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 23/09/1968

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 23/09/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1947

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, descabimento, Bahia. | Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Piauí. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 26/08/1959

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 26/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 10ª Circunscrição judiciária militar, reestruturação, proposta. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, Paraná. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, novo julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 16/10/1974

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 16/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 19/08/1946

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 19/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Paraná. | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Prescrição, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 24/09/1958

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 24/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), correição parcial, desconhecimento, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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