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  • Ata da 3ª Sessão, em 12/02/1982

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 12/02/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 02/06/1958

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 02/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Excesso de exação, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1958

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei da organização judiciária militar, reforma, comissão, alteração. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 14/07/1958

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 14/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento interno, parecer, apresentação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Distribuição processual, alteração, proposta, rejeição. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 09/08/1946

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 09/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desconhecimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime culposo, Bahia. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 18/11/1987

    Título: Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 18/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão de julgamento, em 08/02/2000

    Título: Ata da 3ª Sessão de julgamento, em 08/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 22/01/1958

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 22/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1943

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 10/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Paraná. | Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Peculato, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 24/11/1971

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 24/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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