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  • Ata da 73ª Sessão, em 17/09/1974

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 17/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1940

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, pedido, procedência, Distrito Federal. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Recurso criminal, conhecimento. | Recurso criminal, desprovimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 07/04/1958

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 07/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1987

    Título: Ata da 80ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 15/02/2000

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 15/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 14/04/1958

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 14/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 12/05/1958

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 12/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 09/12/1970

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 09/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 24/11/1987

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 24/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1958

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, oferecimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, desaforamento, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor corregedor, correição, relatório, aprovação. | Lesão corporal, coautoria, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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