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  • Ata da 79ª Sessão, em 28/09/1951

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 28/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, Bahia. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, Desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, redução da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, redução da pena, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1951

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Paraná. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Foro militar, incompetência, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, incompetência, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, incompetência, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Pedido de vista, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 08/10/1986

    Título: Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 08/10/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 27/08/1974

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 27/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 03/04/1972

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 03/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 16/07/1951

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 16/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Bahia. (20149) | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 25/07/1947

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 25/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | DeserçDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). ão, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 20/03/1972

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 20/03/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 07/11/2000

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 07/11/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 17/12/1970

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 17/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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