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  • Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1947

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Mato Grosso. | Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal. | Homenagem póstuma. | Homenagem. | Homicídio, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 06/05/1959

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 06/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Habeas corpus, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Estupro, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Minas Gerais. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, desclassificação do crime, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | Violência sexual, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1947

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Paraná. | Crime continuado, Pará. | Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, Minas Gerais. | Estelionato, absolvição, Minas Gerais. | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Processo, arquivamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) | Violência contra militar de serviço, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 18/11/1959

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 18/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aferição do merecimento. | Desacato a militar, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lista de antiguidade. | Lista tríplice, organização, norma, alteração. | Regimento interno, alteração, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, advogado de ofício, ingresso, regulamentação. | Superior Tribunal Militar, juiz-auditor, ingresso, regulamentação. | Violência contra inferior, tentativa, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 18/05/1951

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 18/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1947

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade documental, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, Rio de Janeiro (Estado). | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 03/09/1951

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 03/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Paraná. | Concurso de crimes, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Paraná. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 15/04/1959

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 15/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1959

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, classificação, alteração, indeferimento. | Advogado de ofício, lista tríplice, classificação, alteração, solicitação. | Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Desacato a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, tentativa, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Lesão corporal, tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 07/10/1959

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 07/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Discurso, homenagem. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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