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  • Ata da 73ª Sessão, em 10/09/1951

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 10/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Bahia. | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Dano (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Paraná. | Favorecimento real (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Férias, extensão, concessão, pedido, indeferimento. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, redução da pena, Mato Grosso. | Interpretação extensiva, pedido, indeferimento. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, adiamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 06/07/1951

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 06/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 08/05/1959

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 08/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Habeas corpus, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, liberdade, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 13/06/1951

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 13/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso administrativo, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento. | Vencimento, diferença, pagamento, denegação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1951

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Pará. | Crime continuado, Pará. | Desacato a militar, condenação, Minas Gerais. | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Incapacidade relativa, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 28/09/1959

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 28/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Pará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 1º/07/1959

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 1º/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, Pará. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Pernambuco. | Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Organização judiciária, comissão temporária, alteração. | Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, proposta. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 21/05/1951

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 21/05/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 02/10/1986

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 02/10/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 19/10/1959

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 19/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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