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  • Ata da 72ª Sessão, em 05/09/1951

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 05/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Circunstância agravante, Paraná. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Férias, extensão, concessão, pedido, indeferimento. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Interpretação extensiva, pedido, indeferimento. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 15/12/1958

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 15/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, aplicação da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Bahia. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 29/04/1959

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 29/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Ministro, substituto, convocação. | Ministro, temporário, exercício de cargo público. | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1959

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Deserção, apuração, inquérito policial militar, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, indiciado, falecimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, correição parcial, pedido, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 13/07/1951

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 13/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Falsidade ideológica, condenação, Mato Grosso. | Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, aumento da pena, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 18/05/1959

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 18/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de provas, prorrogação, 1958. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Dano (DPM), absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, extinção da punibilidade, Pará. | Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Estupro, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Sobrevoo em local interdito, julgamento, testemunha, insuficiência, Pará. | Sobrevoo em local interdito, nulidade, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 23/11/1959

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 23/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, desclassificação do crime, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Injúria, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, desclassificação do crime, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 12/01/1959

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 12/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, diminuição da pena, Bahia. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), inimputabilidade penal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, crime, inexistência, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, diminuição da pena, Bahia. | Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 25/09/1986

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 25/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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