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  • Ata da 1ª Sessão, em 05/01/1959

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 05/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 13/07/1959

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 13/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, Pernambuco. | Ato libidinoso, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 19/01/1959

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 19/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação, indeferimento. | Concurso interno, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Incitamento, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Movimentação interna, solicitação, indeferimento. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 27/05/1959

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 27/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Desacato a superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade, decretação, pedido, indeferimento. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento. | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 16/09/1986

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 16/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 26/11/1951

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 26/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 12/08/1959

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 12/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência sexual, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 28/01/1959

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 28/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. | Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, pedido. | Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, segurança, denegação. | Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. | Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Relatório de gestão, apresentação. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 15/05/1959

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 15/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Dano (DPM), julgamento, Pará. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Pará. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Sobrevoo em local interdito, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 30/06/1959

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 30/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Comissão de regimento interno, parecer. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Exercício funcional ilegal, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Incitamento, extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Organização judiciária, comissão temporária, alteração. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, proposta. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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