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  • Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1958

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato (DPM), aumento da pena, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, perda do posto e da patente, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 30/11/1959

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 30/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 01/04/1959

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 01/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, redução da pena, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 30/01/1951

    Título: Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 30/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1947

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Corrupção ativa, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. | Crime tentado, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Peculato, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação (DPM), Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 09/07/1951

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 09/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, isenção, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, determinação, suspensão, Minas Gerais. | Isenção da pena, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Medida de segurança, suspensão, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 03/08/1959

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 03/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Atentado violento ao pudor, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, absolvição, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 23/09/1986

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 23/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 21/11/1951

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 21/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Bahia. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | Circunstância agravante, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Minas Gerais. | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Crime continuado, Bahia. | Difamação, condenação, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, redução da pena, Mato Grosso. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Mato Grosso. | Legítima defesa, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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