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  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 27/01/1951

    Título: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 27/01/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 31/08/1959

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 31/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Decreto-Lei, alteração, projeto de lei. | Decreto-Lei, alteração, proposta, estudo. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | Lista tríplice, organização. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, foro militar, competência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 08/06/1959

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 08/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 14/09/1959

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 14/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Serviço militar, incapacidade, Insubmissão, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, exame de sanidade mental, realização, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 24/08/1951

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 24/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 19/10/1982

    Título: Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 19/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 20/05/1959

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 20/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Pernambuco. | Estupro, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão (Extraordinária), em 10/09/1986

    Título: Ata da 47ª Sessão (Extraordinária), em 10/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1951

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Bem, fornecimento, descumprimento, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Concussão, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Contrato de prestação de serviço, descumprimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Minas Gerais. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, Minas Gerais. | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 04/06/1951

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 04/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Minas Gerais. | Declaração de indignidade para o oficialato, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Paraná. | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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